Home Política Investigação, novas diligências ou arquivamento: o que a PGR pode fazer com os relatórios da PF sobre ministros do STF
Política

Investigação, novas diligências ou arquivamento: o que a PGR pode fazer com os relatórios da PF sobre ministros do STF

Compartilhar
Investigação, novas diligências ou arquivamento: o que a PGR pode fazer com os relatórios da PF sobre ministros do STF
Compartilhar

A Procuradoria-Geral da República (PGR) terá que analisar individualmente os relatórios produzidos pela Polícia Federal (PF) sobre as relações do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e indicar quais providências considera cabíveis em cada caso. Entre as possibilidades estão a abertura de uma investigação, a realização de novas diligências para aprofundar as informações reunidas pelos investigadores ou o arquivamento do material.
A análise deverá ser concluída em até 15 dias após o recebimento dos documentos encaminhados pelo Supremo. Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, examinar pessoalmente os relatórios, ao lado da equipe que já atua nas investigações do Master na Corte.
O grupo inclui o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, e dois subprocuradores-gerais. A avaliação deverá considerar o conteúdo de cada relatório e a existência de elementos que justifiquem o aprofundamento das apurações.
O entendimento da PGR, no entanto, não representa um vínculo automático ao Supremo. Mesmo que a Procuradoria recomende a abertura de uma investigação, caberá à Corte decidir sobre a adoção da medida, especialmente nos casos que envolvam suspeitas contra seus próprios integrantes.
Da mesma forma, uma manifestação pelo arquivamento não representa, por si só, uma decisão do plenário. A palavra final sobre as providências judiciais dependerá da análise do próprio Supremo, observadas as regras aplicáveis a cada procedimento.
Os relatórios foram entregues nesta quarta-feira ao presidente do STF, Edson Fachin, pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, durante uma reunião na sede do tribunal. Após receber o material, Fachin anunciou que encaminharia os documentos à PGR para exame e avaliação das medidas cabíveis, com fundamento no artigo 33, parágrafo único, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
As informações permanecerão sob sigilo, segundo a presidência do Supremo, para preservar as investigações em andamento e assegurar o devido processo legal.
A entrega dos documentos ocorreu após semanas de divergências sobre a elaboração dos relatórios, que provocaram uma crise interna na Polícia Federal. Os relatórios foram produzidos em atendimento a uma determinação de Fachin, expedida em outubro, para que a corporação apresentasse todas as referências a ministros encontradas nas investigações da Operação Compliance Zero, relacionadas ao Banco Master.
Na ocasião, o presidente do STF orientou a PF a encaminhar as informações envolvendo integrantes da Corte, sem exceção, acompanhadas do contexto em que apareceram e em caráter estritamente descritivo.
A elaboração dos documentos, no entanto, provocou divergências dentro da corporação. A direção da PF considerou que as primeiras versões haviam extrapolado os limites estabelecidos pelo Supremo e determinou que os relatórios fossem refeitos.
A discordância levou à retirada dos delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes de funções de chefia. Os dois participaram da elaboração das primeiras versões dos documentos, posteriormente refeitos sob a supervisão do delegado Victor Arruda, chefe da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores (Cinq).

Compartilhar

Leia mais

‘GTA 6’: Anitta interpreta médica que comanda podcast sobre sexo no jogo – G1

'GTA 6': Anitta interpreta médica que comanda podcast sobre sexo no jogo  G1Anitta estará em #GTA6 como Dra. Nita, uma personagem um pouco inusitada....

Fernanda Torres é listada pela Variety para ser vilã de novo filme de ‘007’ – UOL

Fernanda Torres é listada pela Variety para ser vilã de novo filme de '007'  UOLChristopher Nolan brinca sobre Robert Pattinson como James Bond: 'O...

Irã diz ter atacado bases dos EUA no Kuwait após ofensiva em Qeshm – CNN Brasil

Irã diz ter atacado bases dos EUA no Kuwait após ofensiva em Qeshm  CNN BrasilIrã ataca base dos EUA no Kuwait após bombardeio a...

Omã resgata 24 tripulantes do navio-tanque após ataque em Hormuz – UOL Notícias

Omã resgata 24 tripulantes do navio-tanque após ataque em Hormuz  UOL NotíciasTrês petroleiros pegam fogo após atingirem minas navais a leste do Estreito de...

Secretário de Guerra dos EUA visita Venezuela e anuncia ampliação de parceria militar – G1

Secretário de Guerra dos EUA visita Venezuela e anuncia ampliação de parceria militar  G1Hegseth vai a Caracas, e EUA e Venezuela anunciam acordo militar  Folha...

Leia também

Projeto da UFF resgata histórias de movimentos sociais e promove passeios em Niterói

Um episódio histórico como a Revolta das Barcas, manifestações estudantis, movimentos culturais...

Justiça do Rio aceita pedido de Renato Aragão e suspende, por ora, penhora de mansão

Decisão publicada nesta quarta-feira, dia 18 de novembro, deu um respiro a...

Já de olho em 2027, Ruas foca na aprovação pela Alerj de projetos sobre a saúde financeira do estado

Já de olho no Executivo, o governador eleito e presidente da Assembleia...

Xi Jinping afirma que China e EUA devem cooperar para manter a IA ‘sob controle humano’, diz imprensa estatal

A China e os Estados Unidos devem cooperar para manter a IA...